Tem sido cada vez mais frequente os anúncios de destinação de emendas parlamentares para municípios de todo o país. Não diferente, Bom Retiro do Sul integra uma relação dos municípios que vem recebendo com atual frequência a destinação de recursos, sendo a grande maioria para a área da saúde.

Mas entre a indicação de uma emenda parlamentar oficializada por meio dos deputados federais e amplamente divulgada por suas bancadas e o processo para que o recurso chegue ao município, existe todo um percurso burocrático para concretizar a liberação do dinheiro, que pode se estender por alguns meses.

Visando esclarecer estes processos entre as indicações e a liberação dos recursos, a reunião do Conselho Municipal de Saúde de Bom Retiro do Sul neste mês, tratou sobre estes trâmites. O principal objetivo deste esclarecimento é informar a população que muitas vezes acredita que os recursos caem diretamente nos cofres do município ou entidade contemplada, mas que na realidade, há todo um processo burocrático até a sua liberação.

Conforme Samira M. da Silva, Coordenadora de Programas da Secretaria Municipal de Saúde, nos últimos anos, Bom Retiro do Sul foi contemplado com várias emendas para a área da saúde, mas todas com recursos vinculados, ou seja, que só podem ser utilizados para um fim específico.

Conforme Samira, o município ou entidade não pode pegar os recursos de uma emenda parlamentar para a aquisição de um veículo, por exemplo, e aplicar na compra de outro equipamento. “Isto é proibido e o município é punido. Todo recurso é fiscalizado, e caso ocorra uma mudança, o município não poderá mais receber emendas parlamentares”, explicou.

No início deste ano, foi liberado para Bom Retiro do Sul cerca de R$ 209 mil de recursos oriundos de emendas parlamentares. Conforme o Secretário da Saúde, Paulo Marmitt, o valor foi utilizado para a realização do “mutirão para zerar a demanda reprimida por cirurgias eletivas”.

“É importante que o munícipe tenha ciência destes processos, pois os valores não ficam à mão assim que são anunciados pelos políticos. O dinheiro não vem imediatamente. Toda emenda parlamentar é bem vinda, representam investimentos importantes em todas as áreas. Mas até que o recurso seja liberado, há procedimentos que precisam ser atendidos, projetos precisam ser feitos e prazos devem ser cumpridos”, destacou Marmitt.

Com os prazos e procedimentos cumpridos, outras emendas parlamentares anunciadas recentemente estão prestes a tornar-se realidade em benefício da população. É o caso da emenda no valor de R$ 190 mil, que já está com o recurso liberado e a licitação em andamento sendo para a aquisição de um veículo utilitário com a capacidade de transportar até 20 pessoas.

“Este utilitário será utilizado para o transporte de pacientes para atendimento médico em outros municípios. É um investimento importante para Bom Retiro do Sul que trará mais agilidade e conforto para os dependentes”, destacou Marmitt.

Além do utilitário, já estão liberados os recursos de outras emendas parlamentares que serão utilizados para a aquisição de três veículos, no valor de R$ 45 mil cada. No decorrer do ano, outras emendas parlamentares, que somam aproximadamente R$ 950 mil, deverão ter os recursos liberados.

“Estas emendas suprirão muitas demandas que o município têm. Uma delas é a construção de um Centro de Especialidades Odontológicas, previsto para ser junto ao ESF São Francisco e, a construção de uma garagem para abrigar os veículos da secretaria da saúde, bem como alojamentos adequados aos motoristas. Os outros recursos previstos são para o custeio da saúde, ofertando procedimentos de média e alta complexidade”, finalizou Marmitt.