O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), com observância das disposições da Lei Estadual nº 8.850, de 08 de maio de 1989 e do Decreto Estadual nº 54.344, de 20 de novembro de 2018, torna público este edital de seleção de produtores rurais interessados em executar projetos de irrigação nas modalidades de aspersão, localizada ou por sulcos e projetos de reservação de água destinados à irrigação, no âmbito do Avançar na Agropecuária – Eixo Irrigação.

OBJETIVO: Selecionar produtores rurais interessados em receber subvenção econômica, com auxílios financeiros concedidos pela Administração Pública Estadual para projetos que contemplem a instalação ou ampliação de sistemas de irrigação dentro das modalidades de aspersão, localizada ou por sulcos, bem como a construção, ampliação ou adequação de reservatórios de água, desde que destinados à irrigação.

PÚBLICO-ALVO: Serão beneficiários produtores rurais, pessoas físicas, que implantarem ou ampliarem sistemas de irrigação tais como aspersão, localizada ou por sulcos, e/ou realizarem a construção, adequação ou ampliação de reservatórios de água, neste último caso, obrigatoriamente, para fins de irrigação com projetos financiados por instituições oficiais de crédito ou por recursos próprios.

DO VALOR DA SUBVENÇÃO ECONÔMICA: A subvenção econômica será paga em parcela única ao produtor rural, limitada a 20% do valor do projeto, com teto máximo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) por beneficiário. No cálculo da subvenção econômica não incidirão juros ou correção monetária.

Maiores informações no site www.agricultura.rs.gov.br