Publicado em: 12/11/2021 10:21
Assistência Social e Habitação
O programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Devolve ICMS - irá beneficiar 356 famílias cadastradas no Cad único no município de Bom Retiro do Sul, com o valor de R$ 400,00. A entrega dos cartões inicia dia 16 de novembro.
O Devolve ICMS visa devolver o ICMS às famílias de baixa renda, com base nos critérios de que recebam o benefício bolsa família, ou que cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede de ensino médio regular.
Para receber o valor, os beneficiados receberão um Cartão. O valor será pago às famílias em 4 parcelas de R$ 100,00 cada, que poderá ser utilizado em compras em estabelecimentos conveniados, que possuam a máquina Vero Banrisul. Os valores deverão estar disponíveis a partir de dezembro.
Em Bom Retiro do Sul, os cartões serão entregues na agência do Banrisul, localizada na rua Reinaldo Noschang, 11, bairro Centro Cidade Baixa, ao responsável do cadastro. Para retirar o cartão, será necessário apresentar documento de identificação com foto. As entregas ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.
O cronograma de retirada dos cartões será por ordem alfabética do titular, conforme cronograma:
• dia 16/nov: letras A, B
• dia 17/nov: C, D
• dia 18/nov: E, F, G
• dia 19/nov: H, I, J
• dia 22/nov: K, L
• dia 23/nov: M
• dia 24/nov: N, O, P, Q, R
• dia 25/nov: S, T, U
• dia 26/nov: V, W, X, Y, Z
Esta iniciativa do governo gaúcho tem o intuito de garantir uma maior justiça tributária, pois em relação a sua renda as famílias mais pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos. A medida também incentiva a cidadania fiscal, porque quanto mais notas fiscais são emitidas, mais cresce a arrecadação.
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