Publicado em: 02/06/2021 13:00
Administração e Planejamento
A Administração Municipal de Bom Retiro do Sul publicou o Decreto Nº 026/2021, que estabelece medidas de monitoramento, alertas e protocolos específicos de enfrentamento a pandemia de Covid-19.
Com base no novo sistema Estadual de Aviso, Alertas e Ações, o Comitê Gestor Municipal estabeleceu um sistema de monitoramento da pandemia no município, levando em consideração os atendimentos médicos, as internações hospitalares no Hospital de Caridade Sant'Ana e o número de casos positivos para o vírus.
No nível de alerta verde, os protocolos em vigência serão os Protocolos Gerias Obrigatórios e de Atividades determinados pelo Governo do RS pelo Decreto Estadual Nº 55.882, de 15 de maio de 2021.
Nos níveis Amarelo e Vermelho de contágio, protocolos específicos deverão ser observados em todo município, com o objetivo de reduzir a circulação de pessoas e o consequente aumento no número de casos de Covid. A multa diária pelo descumprimento será de R$ 2 mil. Para os estabelecimentos, o descumprimento acarretará no cancelamento do alvará e fechamento.
O Comitê Gestor Municipal avaliará a situação semanalmente e indicará o grau de contágio no município e quais protocolos deverão ser adotados, de acordo com a cor de alerta que for acionada.
O nível de alerta em vigor é de cor verde, onde deverão ser praticados os protocolos gerais e de atividades no âmbito municipal.
O Decreto Municipal N° 026/2021 que trata dos protocolos de monitoramento, enfrentamento e os níveis de risco de contágio pela Covid-19 em Bom Retiro do Sul estão disponíveis no Portal do Município - www.bomretirodosul.rs.gov.br na aba Legislação.