A Lei Federal 14.017/2020, também conhecido como lei Aldir Blanc tem caráter emergencial e consiste no repasse de recursos financeiros para pessoas física e jurídica, atuantes nas diversas áreas da cultura e que tiveram suas atividades interrompidas por causa da pandemia.

Para estar habilitado ao recurso, foram elaborados um decreto e uma comissão municipal de acompanhamento. Serão destinados ao município R$ 101. 833,53. O Edital de Chamamento 002/2020, está disponível no endereço eletrônico (transparencia.bomretirodosul.rs.gov.br:8083/?secao=dinamico&id=3046). O prazo de inscrição vai de 23 até 30 de outubro.

O Plano de Ação prevê repasse de recursos através de subsídio mensal para entidades e fomento dos grupos culturais previsto no artigo 2° da lei 14.017/20.

Após as inscrições a comissão de acompanhamento informará as entidades e grupos que cumprirem as exigências do Edital de Chamamento.

Saiba mais:
transparencia.bomretirodosul.rs.gov.br:8083/?secao=dinamico&id=3046
Prazo: de 23 a 30 de outubro