Publicado em: 18/06/2018 00:00
Gabinete do Prefeito
O prefeito municipal de Bom Retiro do Sul, Edmilson Busatto, assinou decreto na sexta-feira, 15, fixando os horários de expediente nas repartições públicas municipais nos dias dos jogos do Brasil durante a Copa do Mundo 2018.
O decreto leva em consideração que a competição mundial acontece nos meses de junho e julho do presente ano na Rússia, e o Brasil é um dos países que disputam a competição, e que o futebol simboliza uma das manifestações culturais do país.
Assim, haverá paralisação dos serviços não essenciais durante os horários em que a seleção brasileira jogar, não acarretando prejuízo ao serviço público, pois o horário será compensado pelos servidores públicos municipal futuramente.
Pelo Decreto, os seguintes horários serão respeitados nos dias em que a seleção brasileira jogar na Copa do Mundo de 2018, sendo:
- Expediente das 8h às 14h: nos dias em que os jogos ocorrerem às 15h (horário de Brasília);
- Expediente das 12h às 18h: nos dias em que os jogos ocorrerem às 9h (horário de Brasília);
- Expediente das 7h30min às 10h30min e das 13h30min às 17h30min: nos dias em que os jogos ocorrerem às 11h (horário de Brasília).
Será garantido aos servidores o gozo do intervalo de 15 minutos, conforme cronograma e autorização da Chefia imediata. A reposição de horas de trabalho remanescentes das dispensas regulamentadas no presente Decreto será realizada por meio de compensação de jornada de trabalho, de acordo com as definições de cada secretário.
Os serviços essenciais da saúde e de educação não serão interrompidos nos horários de jogos da seleção brasileira. O recolhimento de lixo também não será interrompido.
Havendo alteração nos horários de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, os horários de expediente previstos no caput poderão ser revistos. Os servidores públicos que possuírem atividades já programadas perante outras instituições e órgãos deverão comparecer a todos os atos já agendados, salvo se houver possibilidade de novo agendamento e desde que não cause prejuízo à prestação do serviço público.