Bom Retiro do Sul recebe autorização judicial para desapropriar e adquirir o prédio da Escola Isabel Luiza Bittencourt. O despacho, emitido na segunda-feira, 21 de julho de 2025, garante ao município a posse definitiva do imóvel, até então pertencente à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC). Localizado na Rua General Ernesto Dorneles, nº 225, no bairro São Jorge, o prédio tem área de aproximadamente 2.904 metros quadrados. A escola atende mais de 300 alunos da pré-escola e dos anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal de ensino.

Desapropriação encerra impasse iniciado em 2024

Em dezembro de 2024, a CNEC comunicou que não renovaria o contrato de locação com o município. Diante disso, a Prefeitura protocolou o pedido de desapropriação com o objetivo de garantir a continuidade do funcionamento da escola. “Essa é uma conquista para toda a comunidade escolar. A Isabel Luiza Bittencourt é uma referência em Bom Retiro do Sul e agora passa, de fato, a integrar o patrimônio do município”, afirma o prefeito Celso Pazuch.

Secretaria aponta ganho institucional

A secretária de Educação, Cristiane de Souza, destaca que o despacho judicial traz segurança para o funcionamento da escola. “Essa unidade faz parte da identidade do bairro São Jorge. Com a posse do prédio, o município garante estabilidade para alunos, professores e equipes.” Segundo ela, a permanência no mesmo espaço evita impactos estruturais e pedagógicos para os mais de 300 estudantes matriculados.

A diretora Ana Paula Mattes considera a decisão um alívio após meses de incerteza. “A comunidade escolar passou por um período difícil, sem saber o que aconteceria com a escola. Agora temos segurança para seguir com o nosso trabalho.” A escola encontra-se em recesso escolar, mas permanece com funcionamento administrativo normal, conforme o calendário da rede municipal.

Próximos passos envolvem formalização

Com o despacho judicial, o município dá início aos trâmites legais para efetivar a compra e registrar o imóvel como bem público. A medida assegura a continuidade do ensino no local e consolida a escola como equipamento definitivo da rede municipal de Bom Retiro do Sul.