Administrar as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino; 
Planejar, orientar e executar as atividades relativas a Educação Infantil e Ensino Fundamental nas escola do município; 
Elaborar e coordenar estudos, planos, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da educação do município; 
Definir e implementar políticas de educação e cultura, em consonância com a legislação vigente; 
Assegurar o ensino público de qualidade; 
Orientar sobre a realização de projetos, eventos, atividades e expressões de cunho artístico – cultural e ou científico tecnológico. 
Realizar demais atividades correlatas;