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"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria, na execução de Obra de Pavimentação na Rua José Alípio da Silva, localizada no Bairro Alto da Bronze, nesta cidade de Bom Retiro do Sul- RS."
Autor: PEM

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Data: 24-06-2015
"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria, na execução de Obra de Pavimentação na Rua José Henrique Schwertner, localizada no Bairro Alto da Bronze, nesta cidade de Bom Retiro do Sul- RS."
Autor: PEM

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Data: 24-06-2015
"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria, na execução de Obra de Pavimentação na Rua Pedro Ludwing Hoss, localizada no Bairro Alto da Bronze, nesta cidade de Bom Retiro do Sul- RS."
Autor: PEM

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Data: 24-06-2015
"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria, na execução de Obra de Pavimentação na Rua Homero José Köche, localizada no Bairro Alto da Bronze, nesta cidade de Bom Retiro do Sul- RS."
Autor: PEM

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Data: 24-06-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de bem imóvel, com encargo, à empresa Representações Comerciais Santa Terezinha Ltda - ME, e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 17-06-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de bem imóvel, com encargo, à empresa Transportes Crescente Ltda, e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 17-06-2015
"Altera disposições da Lei Municipal nº 4.133, de 15 de abril de 2015, e dá outras providências".
Autor: PEM

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Data: 17-06-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 17-06-2015
"Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Associação de Pais, Professores e Amigos do Santo Antônio - APASA e dá outras providências".
Autor: PEM

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Data: 10-06-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 27-05-2015
"Institui o Programa de Incentivo e Desenvolvimento da Piscicultura no Município de Bom Retiro do Sul e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 27-05-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Círculo de Pais, Mestres e Colaboradores do IEEEM, e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 27-05-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Prestação de Serviços e Assistência Técnica – APSAT, e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 27-05-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Bom Retiro do Sul, e dá outras providências".
Autor: PEM

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Data: 20-05-2015
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria, na execução de Obra de Pavimentação na Rua Anna Silvina Klein, localizada no Bairro São Francisco, nesta cidade de Bom Retiro do Sul- RS."
Autor: PEM

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Data: 13-05-2015
"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria, na execução de Obra de Pavimentação na Rua Alfredo Lopes de Araujo, localizada no Bairro Laranjeiras, nesta cidade de Bom Retiro do Sul- RS."
Autor: PEM

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Data: 13-05-2015
"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria, na execução de Obra de Pavimentação na Rua Hildo Jacob Thomaz, localizada no Bairro Laranjeiras, nesta cidade de Bom Retiro do Sul- RS."
Autor: PEM

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Data: 13-05-2015
"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria, na execução de Obra de Pavimentação na Rua Ottomar Jacob Ely, localizada no Bairro Laranjeiras, nesta cidade de Bom Retiro do Sul- RS."
Autor: PEM

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Data: 13-05-2015
"Altera disposições da Lei Municipal Nº 1.071, de 27 de dezembro de 1989, e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 06-05-2015
"Institui a Campanha Balcão de Renegociação no Município de Bom Retiro do Sul e dá outras providências"
Autor: PEM

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Data: 29-04-2015
"Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder Revisão Anual Geral dos Servidores Públicos Municipais, Aposentados, Pensionistas e detentores de Cargo em Comissão do Município, conforme previsto no artigo 37, X, da Constituição Federal vigente e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 29-04-2015
"Concede aos ocupantes de Cargos eletivos, Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais e Diretor Geral da Câmara Municipal a revisão geral anual da remuneração prevista no Art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 29-04-2015
"Aprova o Plano Municipal de Educação – PME, de Bom Retiro do Sul, e dá outras Providências"
Autor: PEM

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Data: 29-04-2015
"Concede a todos os Servidores da Câmara Municipal a revisão geral anual da remuneração prevista no Art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências".
Autor: PEM

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Data: 29-04-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências
Autor: PEM

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Data: 23-04-2015
"Altera disposição da Lei Municipal Nº 4.111, de 19 de fevereiro de 2015, e dá outras providências
Autor: PEM

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Data: 23-04-2015
"Altera disposições da Lei Municipal Nº 2.813, de 04 de abril de 2005, e dá outras providências
Autor: PEM

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Data: 15-04-2015
"Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Bom Retiro do Sul, e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 15-04-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder autorização, de forma precária, para exploração do transporte coletivo urbano e rural no Município, a empresas que já realizam esse serviço, nos respectivos itinerários, e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 15-04-2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana, visando a complementação do custeio dos Serviços Ambulatoriais e dá outras providências".
Autor: PEM

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Data: 15-04-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana, para procedimentos obstétricos, e dá outras providências".
Autor: PEM

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Data: 15-04-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana para manutenção do Plantão Médico Clínico no Pronto Socorro, e dá outras providências".
Autor: PEM

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Data: 15-04-2015
"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria, na execução de Obra de Pavimentação na Rua Hildo Jacob Thomaz, localizada no Bairro Laranjeiras, nesta cidade de Bom Retiro do Sul- RS."
Autor: PEM

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Data: 13-04-2015
"Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4.074, de 03 de dezembro de 2014, e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 08-04-2015
"Altera disposições da Lei Municipal Nº 444, de 29 de março de 1976, e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 08-04-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a manter contratação temporária, por força do artigo 10, II, b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 01-04-2015
"Disciplina a concessão do Alvará de Localização Provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 01-04-2015
"Suprime dispositivo da Lei 4.120, de 11 de março de 2015 e dá outras providências." PEDRO
Autor: PEM

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Data: 01-04-2015
"Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 18.739,76 no Orçamento Municipal, e aponta recursos."
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Data: 25-03-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 no Orçamento Municipal, e aponta recursos."
Autor: PEM

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Data: 18-03-2015
"Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 8.500,00 no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Retiro do Sul, e aponta recursos."
Autor: PEM

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Data: 18-03-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a CENTRAL-Centro Regional de Tratamento e Recuperação do Alcoolismo, e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 18-03-2015
"Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 205,50 no Orçamento Municipal, e aponta recursos."
Autor: PEM

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Data: 11-03-2015
"Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00 no Orçamento Municipal, e aponta recursos."
Autor: PEM

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Data: 11-03-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências."
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Data: 11-03-2015
"Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 13.692,61 no Orçamento Municipal, e aponta recursos."
Autor: PEM

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Data: 11-03-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro ao CTG QUERÊNCIA DA AMIZADE, e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 04-03-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências."
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Data: 04-03-2015
"Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio de Permuta de Servidor com o município de Fazenda Vilanova, e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 04-03-2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências."
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Data: 02-03-2015