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"Acrescenta um cargo no Quadro de Provimento Efetivo da Lei Municipal nº 3.034/2006 e alterações posteriores, e dá outras providências."
Autor: PEM

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Arquivo 1

Data: 02-12-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de bem imóvel, com encargo, à empresa XLP Indústria e Comércio de Produtos Químicos-EIRELI, e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 25-11-2015
"Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal, e aponta recursos."
Autor: PEM

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Data: 11-11-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal A conceder auxílio financeiro à Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Bom Retiro do Sul - ACIAB, e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 11-11-2015
"Autoriza o Poder Executivo a contratar em situação de emergência e de excepcional interesse público, em caráter temporário na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, pelo período de um ano, um Médico Veterinário."
Autor: PEM

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Data: 11-11-2015
"Altera disposições da Lei Municipal Nº 2.813, de 04 de abril de 2005, e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 04-11-2015
"Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 24.735,99 no Orçamento Municipal, e aponta recursos."
Autor: PEM

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Data: 04-11-2015
"Institui e disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino de Bom Retiro do Sul, e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 28-10-2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 28-10-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA, visando a realização de Estágio Curricular Obrigatório e dá outras providências".
Autor: PEM

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Data: 07-10-2015
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria, na execução de Obra de Pavimentação na Rua Aceguá, Trechos 01 e 02, localizada no Bairro San Diego, nesta cidade de Bom Retiro do Sul- RS."
Autor: PEM

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Data: 30-09-2015
"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria, na execução de Obra de Pavimentação na Rua Henrique Fiegenbaum Filho, nesta cidade de Bom Retiro do Sul- RS."
Autor: PEM

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Data: 30-09-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao CTG QUERÊNCIA DA AMIZADE, e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 23-09-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente em caráter excepcional, na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 16-09-2015
"Altera o Padrão e o Anexo de Síntese de Atribuições do Cargo em Comissão de Coordenador da Rede de Atendimento Psicossocial, constantes da Lei Municipal 3.034/2006, e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 16-09-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao CTG QUERÊNCIA DA AMIZADE, e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 16-09-2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social, a Associação Cruzeiras de São Francisco, mantenedora do Hospital de Caridade Sant’Ana, e dá outras providências".
Autor: PEM

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Data: 09-09-2015
"Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 no Orçamento Municipal, e aponta recursos."
Autor: PEM

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Data: 09-09-2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 09-09-2015
"Cria o Programa de Incentivo Fiscal para Empresas que transferirem o registro de seus veículos para o Município de Bom Retiro do Sul e dá outras Providências."
Autor: PEM

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Data: 02-09-2015
"Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4.177, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 02-09-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 02-09-2015
"Altera dispositivo da Lei Municipal n° 3.980, de 30 de abril de 2014, e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 26-08-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 26-08-2015
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Autor: PEM

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Data: 26-08-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 19-08-2015
Edital nº 002/2015
Autor: COMDICA

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Data: 14-08-2015
"Autoriza a instituição de Campanha de Estímulo ao Aumento da Arrecadação de Tributos ao Município, para o exercício de 2015, e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 12-08-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 12-08-2015
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Bom Retiro do Sul-RS, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
Autor: PEM

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Data: 12-08-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar venda subsidiada de bem imóvel, com encargo, à empresa Agroindústria Werner Ltda - ME, e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 05-08-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar venda subsidiada de bem imóvel, com encargo, à empresa Friomax- Indústria e Comércio de Máquinas Ltda-ME, e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 05-08-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências
Autor: PEM

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Data: 05-08-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Esporte Clube Floriano, e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 29-07-2015
"Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 8.320,00 no Orçamento Municipal, e aponta recursos."
Autor: PEM

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Data: 29-07-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente em caráter excepcional, na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 29-07-2015
"Altera disposições da Lei Municipal Nº 3.483, de 08 de junho de 2009 e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 22-07-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos da Creche do Bairro São João, e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 22-07-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente em caráter excepcional, na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 22-07-2015
"Altera disposições da Lei Municipal Nº 3.034, de 22 de dezembro de 2006 e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 22-07-2015
"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria, na execução de Obra de Pavimentação na TV Bandeirantes, nesta cidade de Bom Retiro do Sul- RS."
Autor: PEM

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Data: 20-07-2015
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel de propriedade do Município de Taquari – RS, e dá outras providências.
Autor: PEM

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Data: 01-07-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências."
Autor: PEM

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Data: 01-07-2015
"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria, na execução de Obra de Pavimentação na Rua Pedro D. M. Líbio, localizada no Bairro Alto da Bronze, nesta cidade de Bom Retiro do Sul- RS."
Autor: PEM

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Data: 01-07-2015
"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria, na execução de Obra de Pavimentação na Rua Leopoldo A. Brenner, localizada no Bairro Alto da Bronze, nesta cidade de Bom Retiro do Sul- RS."
Autor: PEM

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Data: 01-07-2015
"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria, na execução de Obra de Pavimentação na Rua Getúlio Vargas, localizada no Bairro Alto da Bronze, nesta cidade de Bom Retiro do Sul- RS."
Autor: PEM

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Data: 01-07-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação gratuita, imóvel de propriedade de Abastecedora de Combustíveis AR Ltda-ME."
Autor: PEM

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Data: 01-07-2015
"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria, na execução de Obra de Pavimentação na Rua Edmundo Fritscher, localizada no Bairro Alto da Bronze, nesta cidade de Bom Retiro do Sul- RS."
Autor: PEM

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Data: 01-07-2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação gratuita, imóvel de propriedade de Supermercado Quebom Ltda."
Autor: PEM

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Data: 01-07-2015
"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria, na execução de Obra de Pavimentação na Rua Pedro Ludwing Hoss, localizada no Bairro Alto da Bronze, nesta cidade de Bom Retiro do Sul- RS."
Autor: PEM

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Data: 24-06-2015