“Autoriza a instituição de Campanha de Estímulo ao Aumento da Arrecadação de Tributos ao Município, para o exercício de 2018, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Parceria Voluntária com a Associação de Prestação de Serviços e Assistência Técnica – APSAT de Bom Retiro do Sul, e dá outras providências”.
“Inclui Programas no Anexo III da Lei Municipal nº 4.441, de 04 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.”
“Inclui Programas no Anexo I da Lei Municipal nº 4.434, de 25 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências.”
“Autoriza a prorrogação da contratação, em caráter excepcional, de Agente Comunitário de Saúde, na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal, autorizada na Lei Municipal 4.245/2016 e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimentos S.A. – Agência de Fomento/RS para obras de obras de infraestrutura urbana, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimentos S.A. – Agência de Fomento/RS para obras de obras de infraestrutura urbana, e dá outras providências.”
Decreta Situação de Emergência Pública em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no âmbito do Município de Bom Retiro do Sul, e dá outras providências.
“Altera disposições da Lei Municipal 3.086/2007, de 17 de abril de 2007, que instituiu o Vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana, com a finalidade de prestação de serviços de Traumatologia, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana, destinado a complementar o custo dos Serviços Ambulatoriais e dá outras providências.”
“Concede a todos os servidores da Câmara Municipal a Revisão Geral Anual da Remuneração prevista no art. 37, x, da Constituição Federal e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a reintegrar contratação temporária, por força do artigo 10, II, b, ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.”