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Pórtico turístico de Bom Retiro do Sul será instalado na RS-128
05/07/2018
Administração e Planejamento

Instalação do Pórtico em Bom Retiro do Sul não terá alteração de local



A administração municipal de Bom Retiro do Sul tem trabalhado incansavelmente nos últimos dias para que uma solução adequada e economicamente viável, sem onerar os cofres do município, fosse encontrada para que o pórtico de acesso ao município fosse instalado.

Para que a estrutura com a identificação do município fosse construída, Bom Retiro do Sul recuperou uma emenda que estava perdida no Ministério do Turismo para ter os recursos disponíveis. Após a contemplação, todo um trabalho de projetos, autorizações e licitações foram realizados.

Desde que os recursos para o pórtico foram garantidos, a intenção da administração municipal sempre foi de colocar o pórtico às margens da BR-386. Entretanto, por questões técnicas, de segurança e, sobretudo financeiras, impediram que a estrutura fosse erguida nos metros iniciais da RS-128.

Após muitas reuniões com engenheiros do DAER em Porto alegre, onde foi colocada a importância de se colocar a estrutura no local desejado pela administração, o órgão determinou que, por questões de segurança e técnicas, o pórtico poderia ser instalado a 870 metros do eixo da BR-386.

Com a liberação emitida, a empresa vencedora da licitação iniciou os trabalhos no dia 20 de junho, dias antes do prazo determinado pela Caixa Econômica Federal, gestora dos recursos, para que a obra iniciasse e a primeira medição da construção fosse feita, para que o município não perdesse o recurso de R$ 250 mil conquistados.

Após este trâmite e as obras terem iniciado, legisladores do município iniciaram um movimento de tentativa de paralisação da obra, alegando que o pórtico teria que ser instalado próximo a BR-386, para que pudesse ser visualizado por quem passasse naquela rodovia.

Para conseguirem esta alteração do local de instalação do pórtico, os legisladores recorreram aos engenheiros do DAER e do DNIT, solicitando viabilidade técnica e autorizações para instalar o pórtico próximo à BR-386.

Em e-mail enviado aos legisladores por engenheiros do DNIT, posteriormente repassado à administração municipal, foi relatado pelo DNIT a inviabilidade de se instalar o pórtico na faixa de domínio da BR-386, pois há no local uma rede elétrica de alta tensão. Como sugestão, os engenheiros do DNIT recomendaram que a rede elétrica fosse realocada e que o município arcasse com estes custos. Além disso, os engenheiros sugeriram que o pórtico fosse implantado na RS-128, seguindo determinação do DAER.

Diante do impasse criado, o prefeito Edmilson Busatto e sua equipe administrativa iniciaram um novo trabalho para levantamento técnico e de custos que o município teria para instalar o pórtico na faixa de domínio da BR-386.

Conforme Edmilson, após reuniões na concessionária de energia elétrica, no DNIT e com o setor de engenharia do município, foi avaliado que o município teria um custo extra de R$ 200 mil para atender as exigências e instalar o pórtico próximo à BR-386. 

“Antes mesmo de definirmos o local para o pórtico, fizemos todo um trabalho de levantamento e viabilidade para que ele ficasse próximo a BR-386. Diante da inviabilidade, como demonstrada pelo DNIT, optamos por colocá-lo na RS-128, seguindo determinação do DAER. Desta forma, para não perder os recursos do Ministério do Turismo, autorizamos o início das obras e o pórtico será instalado naquele local mesmo, pois o município não tem como arcar com os custos para colocá-lo em outro local”, explicou Edmilson.

Caso o pórtico fosse instalado próximo a BR-386, Edmilson diz que a estrutura teria que ser retirada futuramente, pois a administração municipal trabalha para modificar o trevo de acesso ao município para quem entra ou sai do município.

“Desde que assumimos, tentamos modificar o trevo de acesso ao nosso município, em decorrência das obras de duplicação da BR. Porém, não obtivemos sucesso. Mas, com o processo de concessão da rodovia que está em andamento, teremos a oportunidade de negociarmos com a empresa vencedora da concessão, a construção de duas alças de acesso, uma para quem entra e outra para quem sai de Bom Retiro do Sul, ou até mesmo de uma elevada, como a que foi feita em Fazenda Vilanova. E, com estas alças de acesso ou elevada sendo construído, o pórtico, caso fosse construído próximo a BR-386, teria que ser removido”, explicou Edmilson.

Conforme a secretaria de Administração e Planejamento, Bom Retiro do Sul foi contemplado com R$ 243.750,00 do Ministério do Turismo para construção do pórtico. Neste projeto, o município teve uma contrapartida de R$ 7 mil, totalizando R$ 250.750,00 para a realização da obra.

Por se tratar de recursos federias, os R$ 250 mil poderiam ser utilizados apenas no pórtico cujo projeto foi aprovado. Caso o projeto do pórtico fosse alterado, tanto nas dimensões, quanto no local, o município perderia os recursos. Neste caso, o município teria que devolver os recursos ao Ministério do Turismo.

“Se mudássemos o local do pórtico, instalando ele nas proximidades da BR-386, arcando com todos os custos extras, teríamos que investir em torno de R$ 450 mil nesta obra. E com todas as prioridades que Bom Retiro do Sul tem hoje, não podemos nos dar ao luxo de investir nesta obra desejada por alguns”, disse Edmilson.

Durante o processo licitatório, o valor de construção do pórtico foi orçado em R$ 193.665,42. A sobra deste recurso, conforme a Secretária de Administração e Planejamento, Neuza Fell, está sendo utilizado em um projeto de melhorias e embelezamento entre o pórtico e a BR-386.

“Nossa ideia é de iluminar o trajeto do pórtico até a BR-386, colocar sinalização e uma parada de ônibus. Além disso, estamos projetando uma iluminação especial para destacar o pórtico a noite”, disse Neuza.

Com o local de construção do pórtico mantido, a previsão é que a estrutura metálica de identificação do município seja instalada até o final deste mês.


Fonte: Assessoria de Imprensa de Bom Retiro do Sul – Foto: Fernando Dias
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